Três meses de tensão e incertezas

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Atlas Institucional

Pelas crises e desdobramentos de fatos políticos que estão sendo anunciados, o cenário da sucessão presidencial só estará definido no meio do mês agosto, uns cinquenta dias antes das eleições de 7 de outubro. As incertezas e complicações politicas são tantas que as definições só começam a surgir a partir das convecções dos 35 partidos reconhecidos pela justiça Eleitoral, que acontecerão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O cenário ficará clareado em 15 de agosto, último dia para o registro dos candidatos que vão participar das eleições. Ai, então, se ficará sabendo se o ex-presidente Lula será considerado elegível ou inelegível pelo Superior Tribunal Eleitoral. No dia seguinte, 16 de agosto, os candidatos estarão autorizados para saírem às ruas em busca de votos.

Até lá, portanto, vai passar muita água debaixo da ponte. Serão três meses-maio, junho e julho-em que o Brasil se manterá em estado de convulsão politica. As crises que se anunciam são várias. A mais perturbadora delas, certamente será a decorrente das movimentações do PT para tirar o ex-presidente Lula da cadeia e tentar viabilizar a candidatura dele ao Palácio do Planalto. A maior parte dessas ações acontecerá dentro do Supremo Tribunal Federal por conta das fortes pressões que serão exercidas para que os ministros da Corte viabilizem uma saída para atendimento das pretensões de Lula e dos petistas.

Outro foco que contribuirá para manter o país em chamas serão os desdobramentos das ações da Lava- Jato. Tem-se como certo que ainda antes das eleições de outubro vários políticos serão condenados pelos seus envolvimentos nas maracutaias ocorridas na Petrobrás e outros órgãos públicos, o que inviabilizará suas candidaturas.

Para tencionar mais ainda o cenário politico tem a luta desesperada do presidente Michel Temer para se livrar, pela terceira vez, de uma possível  abertura de processo criminal pela Procuradoria-Geral da República, que poderá, inclusive, de fenestra-lo do comando do Brasil, como aconteceu com Dilma Rousseff. A denúncia da PGR decorreria do decreto presidencial que teria beneficiado várias empresas que operam no Porto de Santos em troca de gorda propina para Temer e PMD, por ele também presidido.

“O Brasil passa por um momento muito ruim de sua historia”- observou o ex-presidente FHC, acrescentando: “Há um desencarto generalizado da sociedade brasileira em relação aos políticos, provocando uma fragmentação que compromete o futuro do país”.

Se cada dez dos eleitores brasileiros forem indagados em quem votarão para presidente da República, oito deles responderão que ainda não escolheram o seu candidato, o que confirma a apreensão do ex-presidente FHC.

MEDIDA MORALIZADORA, MAS DEMORADA

Pelos votos dos seus onze ministros, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu cortar privilégios dos 513 deputados federais e 81 senadores. Daqui em diante, eles só serão processados pela Suprema Corte por crimes relacionados ao mandato durante o exercício do cargo. Os crimes praticados de outra natureza serão julgados pelos juízes de 1° instancia. Foi assim como agiu, no dia seguinte a histórica decisão, o ministro Dias Toffoli. Mandou para a 1° instancia as ações contra seis parlamentares que estavam em suas mãos para relatar. A expectativa agora é que os tribunais inferiores sigam o exemplo da Suprema Corte.

Essa demanda de acabar com regalias das autoridades é antiga da sociedade brasileira, mas a decisão do STF atinge apenas 1% dos beneficiados do foro. Até que houve durante os debates, no plenário da Corte, proposta para ampliar para todas as autoridades as restrições que foram impostas aos deputados e senadores. Ela, porém, não conseguiu a adesão da maioria dos ministros.

Assim, as benesses por enquanto continuarão sendo  concedidas a 28 ministros, 139 chefes de missão diplomática, 27 governadores, 5570 prefeitos, 14882 juízes, 238 desembargadores, 476 conselheiros de Tribunais de Contas e 13070 integrantes do Ministério Público.

Já aprovada pelo Senado, tramita na Câmara dos Deputados, proposta de emenda constitucional bem mais abrangente do que a mudança proferida pelo STF, extinguindo o foro por prerrogativa de função para os crimes comuns para todas as autoridades, exceto para os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, e do Senado. A PEC está sendo analisada por uma comissão especial de deputados. Mas ela não poderá ir ao plenário para ser votada. O problema é que a Constituição impede aprovação de mudanças constitucionais durante a intervenção federal em ente da Federação. É o que acontece hoje no Estado do Rio de Janeiro e cuja intervenção está prevista para durar até 31 de dezembro. Assim, a PEC moralizadora só poderá ser votada no Congresso Nacional, já com a presença dos parlamentares eleitos em outubro.

JOAQUIM BARBOSA SAI DA DISPUTA PRESIDENCIAL

Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu o mundo politico nacional, na terça-feira, ao anunciar que não participará da corrida presidencial em outubro. Para essa sua decisão alegou “motivos estritamente pessoais”.

Sem ser pré-candidato oficializado, Joaquim Barbosa apareceu em recentes pesquisas eleitorais como um forte postulante presidencial a chegar ao 2° Turno das eleições. Ele despontou com aproximadamente 15% das intenções de votos, ficando atrás somente do ex-presidente Lula e do deputado federal Jair Bolsonaro.

Sua candidatura vinha sendo articulada pelo PSB, ao qual se filiou em abril. Joaquim Barbosa ficou conhecido nacionalmente pela sua atenção, como relator no STF, do “processo do mensalão do PT”.  Pela sua disposição de combater a corrupção, ele levou para a cadeia vários lideres do PT, à frente o todo então poderoso José Dirceu.

A saída de Joaquim Barbosa vai provocar mudanças no cenário da sucessão presidencial. Será grande a busca dos votos  que seriam destinados a ele.

Barbosa aparecia, entre todos os pré-candidatos presidenciais, como o único a não sofrer restrições da Lei da Ficha Limpa. E seria o único candidato não profissional da política.

2018-05-10T16:44:17+00:0010/05/2018|Claudio Coletti|

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