Cadeia pra Lula

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Numa sessão tensa, que durou onze horas, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, rejeitou o habeas corpus preventivo que pretendia manter em liberdade o ex-presidente Luís Ignácio da Silva até o julgamento final pelos Tribunais Superiores dos recursos contra sua condenação, em segunda instância, a 12 anos e um mês de cadeia, em regime fechado, no caso do tríplex do Guarujá.

A Suprema Corte ratificou sua decisão de fevereiro de 2016 de que condenado em segundo instância pode sim ser preso. Lula foi condenado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região, com sede em Porto Alegre, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A prisão de Lula foi aprovada pelos ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, com o voto de minerva.

Votaram pela liberdade de Lula os ex-ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello.

De forma surpreendente, na quinta-feira, às 17h40, o juiz federal Sérgio Moro expediu o mandato de prisão do ex-presidente Lula. Deu a ele o prazo até às 17 horas de sexta-feira, dia 6, para se apresentar à Policia Federal em Curitiba. Levando em conta a “dignidade do cargo ocupado por Lula”, proibiu o uso de algemas. Destinou também ao ex-presidente uma sala especial confortável, para ele ficar preso, pelo menos no presente momento.

A defesa de Lula, na manhã de sexta-feira, deu entrada junto ao Superior Tribunal de Justiça de habeas corpus para evitar a prisão imediata de Lula.

Pelos votos dos ministros que condenaram Lula, a Lava Jato saiu fortalecida. Foi evitada a liberação imediata de centenas de políticos e empresários que estão presos por condenação de maracutaias que praticaram na Petrobrás. Se o habeas corpus fosse concedido à Lula, eles iriam pedir a mesma bondade. “Por onde passa um boi, pode passar toda uma boiada”- o raciono deles.

A prisão de Lula mudará todo cenário da sucessão presidencial. Ele se tornou uma ficha suja e fica inelegível. Agora, os caciques do PT vão ver qual a melhor forma para substituir a pré-candidatura presidencial de Lula.

Não existem mais recursos que possam garantir a liberdade do ex-presidente, exceto problemas gravíssimos de saúde. Ainda não está decidido qual o local em que Lula ficará preso.

É a primeira vez na historia do Brasil que um ex-presidente da República é condenado à prisão.

COMEÇA A CORRIDA ELEITORAL

Dia 7 de abril está sendo dada a partida pra valer da corrida eleitoral de 7 de outubro, portanto, daqui seis meses. É o último dia permitido para que parlamentares mudem de partido, com o fechamento da chamada janela partidária. É o prazo fatal para deixarem os cargos públicos os que ocupam os pretendentes à Presidência da República, aos 27 governos estaduais, ás 513 vagas na Câmara dos Deputados, 54 no Senado Federal e Assembleias Legislativas. Hoje também é o último dia para que o cidadão brasileiro que queira disputar as eleições se filie a um dos 35 partidos reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

A oficialização dos candidatos, contudo, só se dará entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, pelas convenções partidárias.

Até as convenções serão quatro meses à disposição dos partidos políticos para o acerto dos seus acordos, coligações, montarem a estrutura de suas campanhas e revelar ao eleitorado brasileiro seus candidatos e programas de governo. Esses candidatos terão de estar registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, eles estarão autorizados à saírem às ruas em busca de votos. Começa também a propaganda gratuita na televisão e no rádio. Será uma das campanhas eleitorais mais curtas da historia do Brasil.

OS ATORES DAS ELEIÇÕES

Para a disputa da Presidência da Republica foram anunciados os seguintes pré-candidatos: Michel Temer ou Henrique Meirelles, pelo PMD; Luís Ignácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSol), Manuela D’Avila (PCdoB), Álvaro Dias (Podemos), Rodrigo Maia (DEM), Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Flávio Rocha (PRB).

Certamente, alguns desses pré-candidatos não conseguirão chegar a lista oficial de candidatos que será inserida nas urnas eletrônicas. Ficarão fora por acordos entre partidos, ou por não chegarem ás convenções com avaliação nas pesquisas eleitorais acima do pretendido pelas lideranças das respectivas legendas. E tem ainda o possível impedimento para o registro no Tribunal Superior Eleitoral das candidaturas do ex-presidente Lula e do presidente Michel Temer por não atenderem as exigências da Lei da Ficha Limpa.

O deputado Rodrigo Maia é outro pré-candidato que poderá ficar fora da disputa presidencial se não atingir o índice de 10% das intenções  dos votos. Essa exigência foi imposta pela cúpula do DEM. Se descartada a candidatura Maia, o DEM deverá migrar para a candidatura Geraldo Alckmin, com possibilidade de indicar o vice-presidente.

Dos 29 ministros do presidente Michel Temer, 11 deles renunciaram ao cargo para participar das eleições , são eles: Ricardo Barros (Saúde), Mauricio Quintela (Dos Transportes), Mendonça Filho (Educação), Gilberto Kassab (Comunicações), Henrique Meirelles (Fazenda), Max Beltrão (Turismo), Sarney Filho (Meio Ambiente), Helder Barbalho (Integração Nacional); Leonardo Picianni (Esportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Osmar Dutra (Desenvolvimento Social).

Destaque para Henrique Meirelles, que deixou o Ministério da Fazenda, com a expectativa de disputar preferencialmente o Palácio do Planalto. Deixou o PSD, que optou por apoiar a candidatura Geraldo Alckmin, e se filiou o MDB. Acontece que por essa legenda o presidente Michel Temer pretende disputar sua reeleição. Mas não está fácil ele viabilizar sua candidatura. Temer está com a corda no pescoço nas ações da Lava Jato e nos últimos dias se enrolou todo na questão do decreto do Porto de Santos. Ele é acusado de ter recebido altos valores de propina. Ai, então, vai restar ao MDB viabilizar a candidatura de Henrique Meirelles, que vinha sendo apontado com candidato a vice-presidente na chapa liderada por Temer, desde que ele esteja bem avaliado nas pesquisas. Caso contrário, a tendência do partido é ficar ao lado de Geraldo Alckmin.

Chegou a 150 deputados e senadores o número que mudou de legenda. Em troca dessa mudança partidária, a maioria dos parlamentares recebeu a promessa dos partidos beneficiados de pagarem as despesas de suas campanhas eleitorais, em até R$ 2,5 milhões. Esse foi o teto máximo fixado pelo TSE para despesas de um candidato a Câmara dos Deputados.

2018-04-09T10:06:26+00:0005/04/2018|Claudio Coletti|

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