A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na terça-feira, decidiu manter o ex-presidente Lula preso, em Curitiba, onde está desde 6 de abril do ano passado.

O colegiado rejeitou dois pedidos que  poderiam levar à soltura do líder petista. Ambos estão relacionados ao tríplex do Guarujá , em que ele foi condenado a doze anos de cadeia. No primeiro, a turma rejeitou, por 4×1, um habeas corpus que a defesa apresentou, no ano passado, questionando decisão do Superior Tribunal de Justiça. Só o ministro Roberto Lewandowski votou pela liberdade de Lula. No caso do segundo HC, em que a defesa pede que seja declarada a suspeição de Sergio Moro- quando era juiz titular da 13° Vara Federal de Curitiba- os ministros Carmen Lúcia, Edson Fachin e Celson de Mello votaram contra o pedido de soltura provisória de Lula. A Segunda Turma decidiu também adiar para o segundo semestre a decisão sobre a suposta parcialidade de Sergio Moro, hoje ministro da justiça e segurança Publica.

A partir da próxima segunda-feira, 1° de julho, o STF estará em recesso só retomando ao trabalho no dia 1° de agosto.

BOSONARO E MORO NO EXTERIOR

O presidente Jair Bolsonaro se encontra em Osaka no Japão, participando (ontem e hoje) com da cúpula do G-20, que reune os presidentes dos 20 países mais ricos do mundo. Ele terá encontros bilaterais com lideres do Japão, china, Índia, Arábia Saudita e de Cingapura. Bolsonaro estará presente numa reunião informal do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em novembro, aqui em Brasília, está previsto um encontro dos presidentes dos países que compõem esse grupo.

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, também viajou mas para os Estados Unidos, para conhecer “in loco” os trabalhos de órgãos de segurança publica e de inteligência. Em razão dessa viagem, Moro adiou sua ida à Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre o seu relacionamento, na época que essa Juiz Federal, com o Ministério Público Federal.

RETA FINAL DA NOVA PREVIDÊNCIA

A PEC da Nova Previdência, que vai possibilitar ao Brasil começar a sair do fundo do poço, finalmente, poderá ser votada, no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana. Para sua aprovação serão necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. Encerrada esta ultima etapa de sua tramitação na Câmara, ela segue para apreciação do Senado, onde, para virar a lei esperada mais de uma década, a PEC terá de ser aprovada por 49 dos 81 senadores. No dia seguinte começa o recesso parlamentar do meio de ano, indo até 1° de agosto.

MAIS DEVAGAR, PRESIDENTE

No momento em que o Brasil mais precisa de um cenário politico com céu de brigadeiro, o presidente Jair Bolsonaro anuncia sua decisão de pretender disputar a reeleição em outubro de 2022. Num evento de evangélicos, em são Paulo, ele começou uma guerra que o país precisaria ficar longe dela para destravar as reformas básicas, como da Previdência, Tributária e segurança publica e colocar em ordem as contas públicas. Essa enorme tarefa só se alcançara em meio a tranquilidade, com apoio das forças politicas que atuam no Congresso Nacional.

Com o presidente antecipando o processo da sucessão presidencial três anos e 6 meses antes dele acontecer, foi um convite para a transformação do país num cenário de conturbação. Certamente, o PT e o seu líder maior, o ex-presidente Lula, vão colocar o pé na estrada em busca do seu retorno ao Palácio do Planalto. O Ciro Gomes está pronto para disputar a Presidência da República pela quarta vez. O governador paulista João Doria é candidato desde o seu lançamento como candidato a prefeito da cidade de São Paulo pelo então governador Geraldo Alckmin. Os admiradores do ex-juiz Sergio Moro estão prontos para saírem em campanha pelo Brasil afora para leva-lo para o Palácio do Planalto.

Presidente Jair Bolsonaro, o que o Brasil mais necessita é paz tranquilidade politica. Portanto, mais devagar com o andor porque o santo é de barro, pode cair e se despedaçar.

DESTQUES

PGR– Os promotores públicos federais através de eleição indicaram Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Bral Darlou para comandar a Procuradoria Geral da República, a partir de setembro, pelo prozo de dois anos. O presidente Bolsonaro não é obrigado aceitar um desses nomes, podendo manter no cargo a atual procuradora-geral Raquel Dodger ou escolher outro nome.

CONTRA ARMAS- Por 42 votos a 28, o decreto do presidente Bolsonaro que flexibiliza a parte de armas, foi derrubado no Senado. Caberá agora à Câmara dos Deputados se manifestar sobre o tema.

MENOS JUROS– O Comitê de Politica Monetária do Banco Central, na semana passada, decidiu manter a taxa básica SELIC em 6,5% ao ano. Mas sinalizou de que poderá haver redução dos juros no fim de julho. A expectativa é que o corte deverá ser de 0,5 pontos percentuais, levando o índice para 6%, a menor taxa da historia da SELIC.

INCENTIVO AO TURISMO-  O governo Bolsonaro prepara medidas para a criação da “Cancun Brasileira”. O Ministério do Turismo quer construir um arcabouço legal com isenções de tributos federais, estaduais e municipais para o setor de turismo. A ideia é criar polos turísticos com redes hoteleiras, gastronômicas, transportes.