A cada semana acentuam-se as incertezas quanto ao futuro próximo do nosso Brasil. Os sinais negativos estão bem a vista: inflação passando de 10%, desemprego assustando, juros na estratosfera, dólar ultrapassando os quatro reais, o governo cada dia mais empobrecido com a fuga das arrecadações de impostos. Os brasileiros, em sua grande maioria, não acreditam mais que a presidente Dilma Rousseff tenha capacidade de reverter esse caos. O Congresso Nacional caminhando para agravar mais ainda as crises que dominam as áreas da política, da economia e da ética. E ganhando força o movimento que quer defenestrar a presidente Dilma do comando do governo.

É visível que o clima reinante em todos os segmentos da sociedade brasileira está à beira do pânico.

ALÍVIO PARA DILMA

Na terça-feira e madrugada de quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff sentiu-se um pouco mais aliviada em meio ao bombardeio que seu governo sofre de todos os lados. É que o Congresso Nacional decidiu manter 26 dos 32 vetos presidenciais  a projetos aprovados pelos deputados e senadores. Caso esses vetos fossem rejeitados, o impacto nas contas públicas chegaria a R$ 129,8 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento. Inviabilizaria de vez o governo Dilma, hoje em apuros para cobrir o déficit orçamentário de R$ 30 bilhões.

O governo recorreu a todos os meios disponíveis para convencer os deputados e senadores a manterem os vetos. A própria presidente Dilma Rousseff ligou pessoalmente a dezenas de parlamentares para pedir apoio a seus vetos. Valeu atéacordo para a próxima reforma ministerial.

Os servidores públicos, notadamente os do Poder Judiciário, promoveram intensa pressão sobre os parlamentares. Realizaram um buzinaço defronte o Congresso Nacional. Na tarde de terça-feira, as vias da Esplanada dos Ministérios foram ocupadas por milhares de servidores.

A sessão do Congresso Nacional foi iniciada às 19 horas da terça-feira, prolongando-se até as 3 da manhã de quarta-feira. O clima no plenário foi tenso, com discursos apreensivos.

O veto mais polêmico, referente aos vencimentos dos servidores de Poder Judiciário, teve sua votação adiada para a próxima reunião do Congresso, que poderá acontecer na  semana que vem.

CPMF E JOGO DE AZAR

A grande batalha que a presidente Dilma vai ter de enfrentar, no Congresso Nacional, será a aprovação do pacote de maldades elaborado pela equipe econômica para cobrir o rombo de R$ 30 bilhões no Orçamento da União de 2016. Entre essas medidas está a recriação da CPMF. Contra ela já foram articuladas várias campanhas nacionais para pressão junto à Câmara e ao Senado para rejeitar uma nova tributação conhecida como imposto do cheque.

No vale-tudo para levantamento de recursos para a cobertura dos rombos orçamentários, está sendo estudada a possibilidade de desenterrar a controvertida proposta de legalização da jogatina no Brasil. Cassinos, bingos, apostas on-line, caça-níqueis e o tradicional jogo do bicho seriam oficializados. Não faltou até alguém que sugerisse também a legalização das casas de leniência, ou seja, autorização para funcionamento das redes de exploração de prostitutas. A orientação é arrumar dinheiro a qualquer custo.

IMPEACHMENT

Por conta das crises que já paralisam vários setores produtivos do Brasil, o governo Dilma Rousseff está sem nenhuma credibilidade.

Está sem rumo, totalmente perdido. Semelhante a uma biruta de aeroporto, com os rumos ficando ao sabor do vento. A presidente Dilma, ao mesmo tempo que enfrenta as crises, está correndo o risco de ser afastada do Palácio do Planalto por duas graves acusações. Uma de ter usado recursos roubados da Petrobras na sua campanha de reeleição, em 2014. A outra acusação são as pedaladas fiscais no fim do seu primeiro governo para esconder rombos em programas sociais com objetivos eleitorais. Isso afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas duas questões estão próximas de serem decididas no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal de Contas da União.

Por conta dessas acusações, já são 18 os pedidos protocolados na Câmara dos Deputados querendo a abertura de processo para declarar o impeachment da presidente Dilma. Os partidos da oposição (PSDB, DEM, PPS e Solidariedade), concentraram seu apoio, porém, no pedido formulado por um dos fundadores do PT, o ex-deputado e jurista Hélio Bicudo, juntamente com o ex-ministro da justiça Miguel Reale Junior.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, deverá definir, neste final de semana, o roteiro da tramitação dos pedidos de afastamento da presidente.

O ex-presidente Lula entrou em ação, pedindo ao deputado Eduardo Cunha para que não contribua para o êxito de tais pedidos. Na avaliação de Lula, uma vez iniciado o processo de impeachment, poderá repetir-se o que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, o povo reunido defronte ao Congresso Nacional gritando “Fora Dilma”.

A presidente reiterou, em várias oportunidades, que está sendo vítima da tentativa de um golpe por parte da oposição. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves,              contra-atacou afirmando que “golpe é utilizar dinheiro do crime ou da responsabilidade fiscal para obter votos”.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

As eleições de prefeitos e vereadores marcadas para outubro de 2016 serão realizadas sem o financiamento das campanhas por parte das empresas. Esse tipo de apoio foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por 8 votos a 3, na semana passada. Serão permitidas apenas as contribuições de pessoas físicas, que poderão doar até 10% dos seus rendimentos para os partidos ou candidatos. As legendas poderão contar com repasses do Fundo Partidário.

Está no Senado proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada, em Maio, pela Câmara dos Deputados, que permite doações de empresas a partidos até R$ 20 milhões. A tendência é os senadores rejeitarem essa proposta dos deputados. A matéria voltaria para a Câmara a fim de uma nova análise, que não acontecerá neste mês. Daí a validade para as eleições municipais da decisão do STF.

Governo quer recriar CPMF para cobrir gastos da Previdência Social. Imposto havia sido extinto em 2007 (Ilustração/Divulgação)

Governo quer recriar CPMF para cobrir gastos da Previdência Social. Imposto havia sido extinto em 2007 (Ilustração/Divulgação)