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A reforma da Previdência está caminhando para tomar um novo rumo, com os deputados assumindo de vez sua paternidade. A grande maioria deles- cerca de 400- entende ser necessária uma mudança radical nas atuais regras, para criar condições para o Brasil retomar a rota do crescimento de sua economia. Hoje, contra qualquer tipo de modernização da Previdência, já se declararam cerca de 100, ligados ao PT, PCdoB e PSOL.

Com as declarações quase diárias do presidente Bolsonaro contra o Poder Legislativo, a ideia é que na Comissão Especial que analisa a PEC da nova Previdência, apresentada pelo governo, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) prepare um texto de proposta da reforma utilizando as emendas apresentadas pelos deputados e as sugestões colhidas durante as audiências públicas realizadas pelo colegiado.

Surgiria então uma nova proposta, com a retirada inclusive do seu texto as digitais do presidente Bolsonaro, passando a ser uma proposta do Congresso Nacional. Os deputados afirmam que não querem ser meros “carimbadores” da PEC de Bolsonaro, que tem demostrado ser incapaz de reunir pelo menos os 308 votos necessários para sua aprovação no plenário da Câmara dos Deputados.

O presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) declarou que o objetivo é que a Câmara tenha “maior protagonismo na reforma”. Garantiu que mesmo sendo significativas as mudanças na PEC do governo, não vai se abrir mão de se chegar a economia de R$ 1 trilhão nos gastos públicos, em dez anos, como foi idealizado pelo ministro da Economia Paulo Guedes.

TENSÃO NAS ALTURAS

A cada dia aumenta o distanciamento entre o presidente Bolsonaro e o Congresso Nacional.

Os deputados estão enfurecidos com as constantes declarações do presidente, de postura de confronto com o Parlamento. Assim ele tem agido mesmo com sua incapacidade, com cinco meses governando o país, de ter conseguindo formar uma base parlamentar de apoio ao governo.

No fim da semana passada, por meio das redes sociais, o presidente fez circular um texto que classifica o Brasil “ingovernável fora dos conchavos políticos”. Um dia antes, em outra mensagem, ele afirma que não abrirá mão dos “princípios fundamentais que sempre defendeu de uma nova forma de se relacionar com os poderes da República”.

Com essas declarações, na visão dos parlamentares, Bolsonaro procura jogar para a arquibancada empurrando para o Congresso as dificuldades que atravessa o país.

A postura do presidente mantém tenso o relacionamento com a Câmara e Senado. Como troco, cresce a ideia do Congresso daqui pra frente, fazer andar as propostas de mudanças da nova Previdência e de mudanças no sistema tributário nacional. “A resposta do Congresso ao governo em tempo de embate será a busca pelo protagonismo”- afirmou o líder do PR, deputado Welinton Roberto. “Vamos traçar uma pauta e botar para votar aquilo que realmente interessa ao país. Vamos votar a Previdência, mas com os ajustes feitos pelos deputados. Vamos fazer a reforma que interessa realmente ao Brasil, e não por deferencia ao governo”.

No final da semana, os presidentes da Câmara e do Senado garantiram ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a reforma previdenciária será votada até julho. “Vai mudar totalmente a perspectiva do país, que vai voltar a crescer”- comentou o ministro Guedes.

O deputado Rodrigo Maia e o senador David Aloncolubre deram entender que o Congresso vai acelerar a reforma da Previdência sem atenções maiores ao governo Bolsonaro. Serão feitas as mudanças que o país precisa.

Para tencionar mais ainda o cenário politico nacional, o Correio Braziliense, no domingo passado, pública entrevista do ex-presidente José Sarney em que acusa: “Bolsonaro está colocando todas as cartas na ameaça do caos”. Sarney vê o Brasil atual em momento, imprevisível: existe fratura no Judiciário, no Legislativo e no Executivo.

DESTAQUE

BOLSONARO NO NORDESTE– Numa tentativa de reduzir sua rejeição entre os Nordestinos, o presidente Jair Bolsonaro esteve ontem no Estado de Pernambuco. Em Petrolina, ele fez a entrega de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, minha vida. No Recife anunciou o acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional do Nordeste; a ser usa na construção de obras públicas. Ao todo, o fundo passara ter R$ 25,8 bilhões neste ano.

MANTIDA REFORMA– A Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira, aprovou a Medida Provisória que reduz de 29 para 22 o número dos ministérios.

DERROTA DE MORO– A Câmara, todavia rejeitou a proposta do governo Bolsonaro que transferia o COAF  do Ministério da Justiça. Foi uma dura derrota imposta ao ministro Sergio Moro pelos deputados.

REFORMA TRIBUTÁRIA– A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de reforma do sistema tributário nacional. O Palácio do Planalto prometeu que depois da votação da PEC da nossa Previdência enviará ao Congresso será proposta de reforma tributaria.