(Foto:Agência Brasil)

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O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o presidente-tampão da Câmara dos Deputados, em substituição ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou ao cargo na semana passada. Ele comandará os deputados até 31 de Janeiro de 2017. No dia seguinte, 1º de fevereiro, será eleita a Mesa Diretora para o biênio 2017-2018.

Rodrigo Maia foi eleito no segundo turno, com 285 votos, derrotando o deputado Rogério Rosso, que obteve 170 votos. Do primeiro turno da eleição participaram 14 candidatos.

Maia e Rosso, os dois mais votados no primeiro turno, foram para a segunda votação. A sessão da Câmara teve início às 17h30 de quarta-feira, encerrando-se a 0h12 de quinta-feira.

Com o apoio do Palácio do Planalto, do PSDB e de um bom número inclusive de deputados do PT, a vitória de Maia significa uma derrota do “centrão”, grupo aliado do ex-presidente Eduardo Cunha. Este parlamentar está com seus dias contados na Câmara. A cassação do seu mandato é tida como certa no início de agosto, quando o Congresso Nacional retomará seus trabalhos. Os deputados e senadores, entram em recesso na próxima segunda-feira.

A eleição de Maia abre caminho para o governo de Michel Temer negociar uma pauta em um ambiente político menos contaminado. Certamente, as medidas propostas pela área econômica, algumas impopulares e polêmicas, terão um andamento mais acelerados, em obstáculos políticos. O candidato derrotado, Rogério Rosso, que é líder do PSD, também está fechado com o governo Temer.

O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está no seu quinto mandato de deputado federal. Está com 46 anos. Nasceu em Santiago do Chile. Seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, lá estava como asilado político.

Foi presidente nacional do seu partido, o PFL, em 2007, quando passou a se chamar DEM. Liderou a legenda, na Câmara, em várias oportunidades.

Caberá a Rodrigo Maio, nos seus seis meses de presidência, o desafio de unir uma Câmara totalmente fragmentada. Está há mais de um mês à deriva, sem nenhum comando, desde o dia em que o Supremo Tribunal Federal afastou Eduardo Cunha de sua presidência.

Maia passa a ser o primeiro da lista de sucessão do Presidente da República, caso o Senado confirme no dia 25 agosto o afastamento da presidente Dilma do governo. Já em setembro ele deve ocupar o Palácio Planalto, com a viagem de Michel Temer, a China.

OUTRA MANOBRA DE CUNHA

Mesmo fora da presidência as Câmara dos Deputados, impedido de transitar pelas suas dependências, e ainda réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continua dando as cartas entre os parlamentares. Ele conseguiu que seus aliados, na Comissão de Constituição e justiça, levassem para o segundo semestre os debates em torno do seu recurso pedindo que o Conselho de Ética anule a decisão de propor a cassação do seu mandato de deputado.

Eduardo Cunha está convicto de que em algum momento o seu mandato dificilmente deixará de ser cassado. É muito grande a pressão da sociedade brasileira neste sentido. E é também visível seu desgaste junto a maioria dos deputados.

Cunha, porém, terá pela frente um verdadeiro calvário, Ele é alvo de um rosário de denúncias e suspeitas do Ministério Público. Responde a 11 procedimentos no STF e um na Justiça de primeira instância. São duas ações penais, cinco inquéritos, dois pedidos de investigação e dois pedidos de medidas cautelares.

Existe ainda um pedido de prisão do parlamentar pendente de análise pelo ministro Teori Lavascki.

Há também uma ação de improbidade administrativa na 13ª Vara Federal de Curitiba. Nela, o deputado, a mulher, Claudia Cordeiro Cruz e outros acusados estão com os bens bloqueados.

Sozinha, Claudia Cordeiro Cruz, é ré por lavagem de dinheiro na 13° Vara Federal de Curitiba, dirigida pelo Juiz Sergio Moro. Ela recebeu cerca de US$ 1,5 milhão do marido, cuja origem é o desvio de recursos da Petrobras. Como não tem foro privilegiado, responde a processo criminal na primeira instancia.

Caso o deputado seja cassado pelo plenário da Câmara ele perde o foro privilegiado no STF.  Nesse caso, a maioria dos inquéritos e ações penais contra ele devem seguir para Curitiba. Nas ações penais, responde por, supostamente, ter embolsado 1,3 milhão de francos suíços e US$ 5 milhões desviados da Petrobras. Essas são as que têm mais chances de seguir para a Vara de Sergio Moro. Além disso, Cunha é alvo de um pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República, que aguarda decisão do relator da Lava-Jato no Supremo, Teori Zavascki. Caso o deputado seja cassado, a análise desse pedido de prisão ficaria para Sergio Moro, juiz que já mandou para cadeia quatro ex-parlamentares, após eles perderem o benefício do foro privilegiado.

Há uma versão na câmara de que Cunha auto impôs a determinação de só ser defenestrado da Câmara depois que Senado Federal decretar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o que deverá acontecer no dia 25 de agosto. Ele quer entrar na história do Brasil como o principal responsável pelo fim dos 13 anos do governo do PT. Responsável principal, sim, pois Cunha tinha o poder monocrático de mandar para o arquivo o pedido de impeachment da presidente. Mas não o fez, determinou a abertura do processo, aprovado pela Câmara, e agora prestes a sacramentar no Senado o afastamento definitivo de Dilma do governo.

UMA ELEIÇÃO ATÍPICA

Nesta semana, dado o pontapé inicial no processo das eleições municipais de outubro próximo. Na quarta-feira, dia 20, será iniciada a fase das convenções partidárias para a escolha dos candidatos às prefeituras e câmaras municipais dos 5.800 municípios brasileiros. Este período irá até 5 de agosto. O registro dos candidatos junto à Justiça Eleitoral terá de acontecer até o dia 15 de agosto. No dia seguinte, dia 16, os candidatos poderão colocar o pé na estrada em busca de votos.

Pelas regras eleitorais vigentes, os partidos e os candidatos que vão disputar as eleições municipais terão menos recursos para bancarem suas despesas de campanha e terão menos tempo disponível para exporem suas plataformas eleitorais.

As empresas estão proibidas de fazerem doações eleitorais, somente pessoas físicas poderão financiar campanhas, desde que não ultrapasse 10% dos ganhos brutos do ano anterior.

O tempo da campanha de rua como o da televisão e rádio foi reduzido. A corrida eleitoral só pode começar 45 dias antes do dia da eleição, que será realizada em 2 de outubro. Antes, eram 90 dias de campanha. A propaganda gratuita na televisão e no rádio passou de 45 para 35 dias.

E ainda o Tribunal Superior Eleitoral baixou uma resolução fixando regras que limitam os gastos dos candidatos em todos os municípios brasileiros, levando em conta os gastos que foram feitos nas eleições municipais de 2012.

Segundo especialistas em eleições, o pleito municipal que se avizinha transcorrerá num clima bem atípico. Levará vantagem os candidatos que mais gastarem sola de sapato, batendo de porta em porta, na busca de votos. E os candidatos com capacidade de juntar militância, para bater bumbo das suas propostas. A internet, utilizada com competência, poderá ser um instrumento de grande valia para os candidatos.