Segundo artigo de Claudio Coletti, Lula se afasta de Dilma (Foto: Divulgação/Último Segundo Ig)

Segundo artigo de Claudio Coletti, Lula se afasta de Dilma (Foto: Divulgação/Último Segundo Ig)

As últimas atitudes e declarações do ex-presidente Lula indicam que ele está aguardando o momento certo para se descolar da presidente Dilma Rousseff. Ele não abre mão de tentar o seu retorno ao Palácio do Planalto nas eleições de 2018. Está também convicto de que sua protegida Dilma não conseguirá, a curto e médio prazos, sair do atoleiro em que chafurdou. O país está mergulhado no caos. Inflação próxima de 10%, juros nas alturas e desemprego aumentando a cada mês. Sem a credibilidade da presidente, o futuro fica mais incerto. Daí Lula pretender ficar longe do governo que ele inventou. Continuar ao lado dele, sua derrota presidencial seria inevitável.

Com a vaca indo para o brejo, com corda e tudo, Lula passou também a fustigar o PT, partido que fundou há 35 anos. “A gente acreditava em sonhos. Hoje, a gente só pensa em cargo, em emprego”- disse Lula. Afirmou que o partido “perdeu a utopia, o PT está velho. Estou com 69 anos. Já estou cansado, estou falando as mesmas coisas que falava em 1980”.

Destacou que ele e Dilma já estão “no volume morto” e que o PT está abaixo do “volume morto”.

A presidente Dilma ficou irritada com as críticas de Lula. “Todo mundo tem direito de criticar”.

As declarações lacônicas da presidente só confirmam as dificuldades de entendimento entre o “criador” e a “criatura”.

Para a oposição, Lula procura jogar a carga representada por Dilma em alto mar. “Mais isso ele não conseguirá fazer, já que é o seu maior responsável”- afirmou o senador José Agripino, presidente do DEM.

Lula tenta repetir a estratégia que usou lá atrás para se afastar do então poderoso Jose Dirceu, responsável pela quadrilha do mensalão”. Alegou nada ter haver com ele.

MAIORIDADE PENAL AOS 16 ANOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,  agendou para a próxima terça-feira, dia 30, a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda a Constituição – PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para os casos de crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio. O relatório  do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi elaborado por comum acordo com várias lideranças partidárias, e aprovado na Comissão Especial constituída para analisar essa PEC. Pelo novo texto, a pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado de maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. Para ser aprovada, a PEC precisa do voto  de 308 dos 513 deputados, em duas votações. O mesmo terá que acontecer no Senado.

A aprovação do texto elaborado pelo deputado Laerte Bessa ocorreu em meio a muita agitação na Câmara. Houve momento que se usou até gás de pimenta para acalmar os ânimos. Será nesse clima que ocorrerá a votação da proposta no plenário da Câmara.

DILMA CONTRA

Ante a certeza de que a maioria dos deputados votará para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, a presidente Dilma Rousseff  tentará barrar essa medida no Senado Federal. Para isso, saiu em busca do apoio de setores da sociedade, a exemplo da CNBB e igrejas evangélicas, que também se posicionam contra a PEC 171.

E ao mesmo tempo procura alternativas para esta questão de menores infratores. Uma delas seria a aprovação, no Senado, de projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), que promove alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O tempo de internação para os menores infratores passaria de 3 para 10 anos.

REFORMA POLITICA: SÓ CRITICAS

O Senado Federal criou uma comissão com 27 senadores para analisar as propostas de reforma política que foram aprovadas pela Câmara dos Deputados, bem como as que tramitam na Casa.  Depois desse estudo é que essas medidas irão à votação no plenário. Isso só acontecerá na primeira semana de agosto, findas as férias dos senadores.

Pelas manifestações de senadores de vários partidos do governo e da oposição, o  consenso  existente entre deputados e senadores é em torno da proposta que acaba com a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos. As demais alterações aprovadas pelos deputados são consideradas ambíguas, superficiais e insuficientes para atender o que está sendo exigido pela sociedade.

A OAB, a CNBB e movimentos populares também consideram que a reforma política aprovada pela Câmara ficou à margem dos anseios do país.

Já o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, afirmou estar satisfeito por ter conseguido levar ao plenário um debate e votações que aguardavam, sem êxito, há duas décadas. E frisou  “Se a decisão que a Câmara tomou não permitiu a mudança do sistema eleitoral, significou que a Casa optou por permanecer com o sistema atual. De antemão, o que posso também afirmar que nós enfrentamos o problema e, pelo menos até o fim da legislatura, ninguém mais falará de reforma política”.

Eduardo Cunha afirmou que pretende votar a reforma política, em segundo turno, na segunda semana de julho, antes do início do recesso parlamentar do meio do ano.

PREFEITOS PAPARICADOS 

Com a aproximação das eleições municipais, os presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha) e do Senado (Renan Calheiros) passaram a se interessar pelas demandas e queixas dos municípios brasileiros. Os prefeitos têm muitas obrigações legais, principalmente nas áreas da saúde e educação, mas não dispõem de dinheiro necessário para atendê-las. Sessenta por cento de tudo o que se arrecada no país vão para União, ficando com os estados 25% e apenas 15% com as prefeituras.

Os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional reuniram, em Brasília, prefeitos de todo o país. Anunciaram que vão acelerar a tramitação de todos os projetos em exame na Câmara e no Senado e que interessam diretamente aos municípios. Isso para desespero do Palácio do Planalto, que não admite perder receitas e nem quer ver projetos aprovados aumentando despesas. O momento para o governo é de contenção de gastos, para tirar o Brasil do fundo do poço. Um dos primeiros projetos a sair do arquivo é o que impede a criação e o aumento de despesas para as prefeituras, sem a necessária previsão de repasses ao custeio.