(Foto: Divulgação)

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitou abrir processo de impeachment para afastar a presidente Dilma Rousseff do comando do Brasil. Foi uma decisão em represália à recusa do PT em ajudar a salvá-lo no Conselho de Ética, onde ele poderá ver aprovada proposta de cassação do seu mandato de deputado. O pedido de afastamento da presidente Dilma foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, com total apoio dos partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS). No caso da queda de Dilma, a Presidência da República cairá de bandeja no colo do vice-presidente Michel Temer, que também preside nacionalmente o PMDB.

A decisão de Eduardo Cunha aconteceu no mesmo instante em que o plenário do Congresso Nacional aprovava mudanças na meta fiscal, ou seja, a presidente foi autorizada a estourar as contas públicas sem incorrer em crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que vem a ser um dos fundamentos do processo de impeachment contra presidente.

Na sessão matutina de quinta-feira da Câmara dos Deputados aconteceu a leitura do ato do presidente Cunha criando a comissão especial que vai estudar o processo do afastamento da presidente. Essa comissão é constituída por representantes de todos os partidos, sendo que o relator será indicado por Cunha.

Depois de uma reunião com vários de seus ministros, já na noite de quarta-feira, Dilma reagiu dizendo não haver sobre ela nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. “Não possuo contas no exterior”.

Eduardo Cunha justificou sua decisão: “Nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment”. Ao todo, esses pedidos chegaram a 34, a maioria deles não aceita por não atendimento as exigências da Constituição.

O Palácio do Planalto anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar inviabilizar juridicamente a decisão do presidente da Câmara.

No PT, a reação foi manifestada pelo senador Linderberg Farias (RJ): “Se a gente apoiasse Cunha, teríamos uma desfiliação em massa e estaríamos na contramão de uma parcela da sociedade afetada pelas bandeiras conservadoras de Cunha”.

Com o pedido de impeachment deflagrado, a expectativa é que o Congresso Nacional não inicie o recesso do dia 18. Essa é uma decisão a ser tomada neste final de semana. “Não dá para dizer à população que deputados e senadores vão entrar em férias”- afirmou o deputado Miro Teixeira (Rede- RJ), com a autoridade de estar no seu 11° mandato.

TRAMITAÇÃO DO IMPEACHMENT

Uma vez instalada a comissão especial de impeachment, o que deverá acontecer na próxima semana, a presidente Dilma terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. A comissão votará um parecer, que será submetido ao plenário da Câmara. Só será autorizada a instauração do impeachment ser for aprovada por dois terços dos 513 deputados, ou seja, 342 votos. Caso a Câmara dê aval para o impeachment, o processo segue para o Senado. Neste momento a presidente é afastada e o vice Michel Temer assume o cargo. Os senadores terão um prazo de seis meses para decidirem sobre o afastamento. A decisão do impeachment será no plenário. Serão necessários dois terços dos 81 senadores (54 votos) para afastar em definitivo a presidente Dilma.

ALTA VOLTAGEM EM BRASILIA

A semana em Brasília foi de alta voltagem. Começou com o retorno apressado da presidente Dilma Rousseff de Paris, onde, na segunda-feira, ela falou na abertura conferência do meio ambiente. Suspendeu a viagem que dali faria ao Japão. Chegou a Brasília, na terça-feira, para ficar perto das graves crises, que ela mesma criou nas áreas da política, economia e ética, com a Operação Lava-Jato funcionando a todo vapor.

O senador petista Delcidio do Amaral (MS) caiu mesmo em desgraça. No Senado teve início, na Comissão de Ética, o processo de cassação do seu mandato. No Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República pediu abertura de inquérito por conta do seu envolvimento nas roubalheiras na Petrobras. Uma ala do PT está pedindo a sua expulsão do partido. Sua família está pressionando para ele aderir à delação premiada e contar tudo o que sabe das maracutaias ocorridas na Petrobras, da qual, inclusive, foi diretor.

O senador Renan Calheiros, presidente do Senado e do Congresso Nacional, finalmente, entrou na dança da Operação Lava-Jato. Por determinação do relator- ministro Teori Zavascki, foi aberto no Supremo Tribunal Federal inquérito para investigar Renan, os senadores Jader Barbalho e Delcidio de Amaral. Os três são investigados, pois são suspeitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo das roubalheiras na Petrobras.

O DESASTRE

A informação é do IBGE. O PIB do Brasil encolheu 1,7% no 3° trimestre. É uma demonstração de que o Brasil está saindo da recessão para mergulhar na depressão econômica. Isso não ocorria desde os anos de 1930 e 1931. Na soma dos três primeiros trimestres do ano, a retratação chega a 3,2%. Analistas preveem queda do PIB de até 4% em 2015, e de 3% em 2016. Recuperação, se acontecer, só em 2017. Entre as 42 nações que já divulgaram o resultado do PIB, o Brasil só está na frente da Ucrânia, que enfrenta uma guerra civil, e tombou 7%.