Está programada para a próxima terça-feira, dia 9, no plenário da Câmara dos Deputados, a votação em dois turnos da PEC da nova Previdência. E o primeiro passo para que o Brasil comece a retomada da rota do crescimento, retirando a economia nacional da estagnação. Outras reformas virão no segundo semestre  com destaque para a reforma tributaria.

Os deputados na semana que vem vão debruçar sobre a proposta do relator deputado Samuel Moreira (PSDB- SP) aprovada na semana passada, na Comissão Especial. Por falta de acordo com os governadores, ficaram de fora da PEC da Previdência os estados e municípios. Uma nova tentativa deve ser feita quando a PEC da Previdência for discutida e votada no plenário. O relator manteve em seu parecer a meta de uma economia de 1 trilhão, nos próximos dez anos como queria o ministro da Economia Paulo Guedes. O novo texto apresentado pelo relator tem regras mais flexíveis para  professores, que poderão se aposentar aos 57 anos, em vez de  60 anos. Ficou de ser decidida na próxima semana a reinvindicação dos agentes de segurança e policiais Civis que quem tratamento igual ao dado as Forças Armadas.

A nova Previdência, para ser aprovada na Câmara, terá de ter no mínimo 308 votos dos 513 deputados. Se aprovada na Câmara, a PEC segue para apreciação no Senado, onde para virar lei, necessita de 49 votos dos 81 senadores. Como o recesso parlamentar de meio de ano começa no próximo dia 18 indo ate 1 de agosto, o Senado Federal votará a PEC somente  no inicio desse mês. Se ocorrer mudança no texto aprovado pelos deputados a PEC retorna a Câmara para analise dessas mudanças.

REFORMA TRIBUTÁRIA

As atenções hoje dos deputados federais estão centradas na reforma da Previdência, mas as articulações para as mudanças nas regras do sistema de impostos correm a todo vapor. A ideia dominante é reduzir os impostos para permitir a ampliação dos gastos das famílias e dos investimentos.

A proposta de Emenda à Constituição (a PEC no 45/2019), em estudo na Câmara, prevê a unificação de três tributos federais (IPI, PIS e COFINS), um estadual (ICMS) e um municipal ISS. Eles seriam agrupados no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O ministro da Economia Paulo Guedes anunciou que, assim que o Congresso Nacional aprove a reforma da Previdência, o governo apresentará aos deputados e senadores sua proposta de mudanças nas regras do sistema tributário nacional. Essas mudanças serão no sentido de reduzir o número de impostos, simplificando-os e acabando com a burocracia hoje incidente sobre eles.

O ministro Paulo Guedes acredita que com as novas regras previdenciárias em vigor e a redução e simplificação dos impostos, o Brasil entrará, bem próximo, num cenário de céu de brigadeiro.

UMA GERRA ANTECIPADA

Com antecedência de 3 anos e quatro meses, já estão em andamento as articulações politicas visando as eleições presidenciais de outubro de 2022. No meio delas estará a guerra das eleições municipais que acontecerão em outubro do próximo ano.

O tiro da partida da corrida presidencial foi dado pelo presidente Bolsonaro, ao revelar em público suas intenções de pleitear a reeleição. E ao apontar o governador tucano João Doria como seu provável adversário.

Tanto Bolsonaro como Doria, hoje, não acreditam que o PT e o ex-presidente Lula consigam recuperar a aceitação, em passado recente, que tiveram junto ao eleitorado brasileiro. Eles estão convictos de que Lula não conseguirá sequer sair da cadeia por conta dos setes processos que ainda terá de responder. Se vier ocorrer o ostracismo dos petistas, Ciro Gomes se aventurará pela quarta vez para chegar ao Palácio do Planalto.

Bolsonaro e Doria admitem correrem o risco de ter pela frente a candidatura presidencial do ex-juiz Sergio Moro, considerado o timoneiro principal da Lava-Jato, uma operação com o apoio de milhões de brasileiros pelo país afora.

Quanto à Bolsonaro as lideranças partidárias advertem que ele terá de controlar seu ímpeto em relação a determinadas decisões, que só contribuem para aumentar seus adversários no cenário politico nacional. Bolsonaro tem que se relacionar melhor com a classe politica. Já para João Doria a recomendação que lhe tem sido feita é não abandonar o governo de São Paulo na tentativa de conseguir votos pelo Brasil afora. Se isso ocorrer, perderá votos em território paulista que é o maior núcleo eleitoral do país repetindo o que aconteceu com o então governador Geraldo Alkmin nas recentes eleições sofrendo dura derrota entre os paulistas.

Daqui à outubro de 2022 a caminho é longo. Muita agua vai correr debaixo da ponte. Qualquer escorregada politica é suficiente para acabar com o sonho de um presidenciável. Uma certeza porem vai existir: antes da hora, o ambiente politico no país vai ficar mais tenso pela antecipação da disputa presidencial.