(Foto: Divulgação)

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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, hoje um parlamentar todo poderoso, ao mesmo tempo que é malquisto no cenário político nacional. Ele está com a corda no pescoço por conta das acusações de que teria se beneficiado de recursos milionários roubados na Petrobras. Por isso, Eduardo Cunha está sendo processado no Conselho de Ética da Câmara e no Supremo Tribunal Federal.

Mesmo assim ele continua sendo bajulado tanto pelo Palácio do Planalto como por vários partidos considerados nanicos, como o Solidariedade do deputado Paulinho da Força, e alguns deles dominados pelos evangélicos. Afinal, ainda tem o poder monocrático de decidir sobre o rumo a seguir pelo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Arquivá-lo, para alegria dos governistas, ou dar andamento ao processo, que é o que mais querem os adversários de Dilma. Na corda bamba em que ele se encontra, pisca para os dois lados. Se aproveita dessa situação para tentar manobras que levem o Conselho de Ética a rejeitar a proposta de cassação do seu mandato, ou o seu afastamento do comando da Câmara. Isso será possível com a benevolência de onze dos 21 deputados que integram o colegiado.

A bancada do PSDB decidiu romper com Eduardo Cunha. Para o deputado Silvio Torres, secretário-geral do partido, “é inadmissível que o terceiro homem na hierarquia institucional do país esteja sendo processado por corrupção e, ao mesmo tempo, responda no Conselho de Ética por ter mentido a seus pares”.

DIA 24, A DECISÃO

Um deputado inexpressivo, Paulo Pinato (PRB-SP), foi designado relator do processo de cassação de mandato de Eduardo Cunha no Conselho de Ética. Ele só está na Câmara porque se beneficiou das sobras da votação espetacular do deputado Celso Russomano. Com 22.097 votos, foi o deputado menos votado entre os 70 parlamentares de São Paulo. Ele também tem antecedentes criminais nada recomendáveis. Responde no Supremo Tribunal Federal a ação penal por denúncias caluniosas, em história que envolve homicídios e oferta de emprego em gabinete da Câmara dos Deputados.

O relator Paulo Pinato terá prazo até o próximo dia 24 para apresentar, no Conselho de Ética, seu parecer sobre a admissibilidade do pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha. Se aprovada alguma punição, o processo seguirá para exame do plenário da Câmara. Eventual cassação do mandato requer, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A votação não será secreta.

No Supremo a expectativa é que o ministro-relator Teori Zavascki conclua o seu relatório ainda este ano, enviando-o para votação dos outros dez ministros, no plenário da Corte.

Se Cunha conseguir passar sem nenhum tipo de punição pelo Conselho de Ética, dificilmente deixará de ser punido no Supremo Tribunal Federal. Comprovadamente, são muito graves as acusações que lhe foram imputadas pela Procuradoria-Geral da República.

FORTES EMOÇÕES

A próxima semana promete ser de muitas emoções no Congresso Nacional.

Na terça-feira, os caciques do PMDB vão se reunir para decidir se continuam no governo ou pulam do barco do PT. No mesmo dia, o Congresso Nacional vai analisar vetos da presidente Dilma a projetos aprovados pelos deputados e senadores. Entre eles, o veto ao projeto que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

Na quinta-feira, o deputado relator Paulo Pinato apresenta, no Conselho de Ética, seu parecer sobre a admissibilidade da proposta para cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha, por ele ter mentido na CPI da Petrobras.

Há a expectativa da presidente Dilma ceder à pressão do ex-presidente Lula e do PT para substituir o ministro Joaquim Levy pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no comando da economia do país.

Também é esperada na próxima semana a decisão da Andrade Gutierrez quanto a fazer um acordo de leniência para tirar seus diretores da cadeia, para onde foram por envolvimento nas roubalheiras na Petrobras.

CPMF, O PROBLEMA

A cinco semanas – 15 sessões plenárias – para o Congresso Nacional entrar em recesso (18 de dezembro), o governo está pressionando os deputados e senadores a votarem já importantes medidas. Elas são consideradas necessárias para que o país esboce uma saída para as atuais crises política e econômica. Entre elas, destaque para DRU- Desvinculação das Receitas da União, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o orçamento da União para 2016.

Outra medida que o governo não quer abrir mão de sua aprovação é a recriação da CPMF – o Imposto do cheque. Essa será uma árdua batalha.

A resistência ao retorno da CPMF é muito grande entre deputados e senadores. Se a votação fosse hoje, ela seria derrubada. O Palácio do Planalto trabalha para que, ao menos, a medida tenha sua admissibilidade aceita este ano pela Comissão de Constituição e Justiça. O debate sobre o mérito do novo imposto ficaria para o próximo ano. O governo tenta vencer os parlamentares pelo cansaço.

PMDB CONTRA O PT

Caciques nacionais do PMDB reunidos aqui em Brasília, na próxima terça-feira (17) pretendem fixar os novos rumos da legenda. Vão aprovar um novo programa de ação mirando as eleições municipais de 2018. A meta dos peemedebistas é a eleição de um grande número de prefeitos e vereadores, de forma a continuar o PMDB sendo o maior partido do país. Esse seria o primeiro passo para a corrida presidencial, da qual pretendem participar com candidato saído de suas fileiras. Expressivo número de peemedebistas defenderá o afastamento imediato da legenda do governo Dilma Rousseff e do PT.

O novo programa do PMDB a ser votado rompe com as concepções de nível nacional. Desenvolvimentistas do PT propõem um ajuste estrutural da economia, de caráter liberal- social.