Dilma Rousseff

Dilma Rousseff (FOTO: Reprodução)

A presidente afastada, Dilma Rousseff, confirmou sua presença na segunda-feira (29), às 9 horas, no plenário do Senado Federal, para sua defesa no processo de impeachment. Ela falará por trinta minutos, respondendo em seguida aos questionamentos dos senadores.

Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade por ter realizado suplementações orçamentárias sem autorização do Congresso Nacional e de práticas chamadas “pedaladas fiscais”.

A estratégia dos aliados do vice-presidente Michel Temer será não possibilitar à presidente Dilma a oportunidade dela espetacularizar o momento da sua fala, que é único na história do Brasil. Jamais um governante esteve no Congresso Nacional para ser sabatinado pessoalmente pelos parlamentares.

Os aliados de Temer agirão com cautela, evitando qualquer tipo de agressividade. Deixarão Dilma a vontade. Assim agirão por estarem convictos de que entre 69 a 72 senadores votarão pelo afastamento definitivo da presidente. Para que isso ocorra são necessários no mínimo 54 votos.

Com segurança, Dilma tem ao seu lado os votos de 18 senadores, que são do PT, PCdoB, PDT e da senadora Katia Abreu (PMDB-TO), que foi sua ministra da Agricultura. Para não ser defenestrada do governo, Dilma necessita de 28 votos.

Quando acabar o interrogatório de Dilma, acusação e defesa debaterão os argumentos apresentados. Cada parte terá uma hora e meia para falar, e direito a réplica de uma hora. Depois dessa fase, cada um dos 81 senadores poderá falar por 10 minutos. Em seguida, dois oradores de cada parte encaminham os votos, utilizando tempo de até cinco minutos. Segue-se a votação, que será aberta, nominal e eletrônica. Cada senador deverá responder sim ou não à seguinte pergunta, a ser lida pelo presidente da sessão, ministro Lewandowski: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da Republica, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimo, junto a instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei número 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (Art.10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei 1.079/50) que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do  seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos” ??

Caso dois terços dos senadores (54 votos) responderem sim, Dilma perde o mandato e fica inelegível. Havendo menos votos que isso, ela volta ao exercício do cargo.

Lewandoski lavra a sentença e a lê em plenário. Em seguida, pede para todos os senadores assinarem o documento e o envia para publicação.

Se confirmado o afastamento de Dilma, haverá uma sessão do Congresso Nacional para empossar Michel Temer como presidente efetivo do Brasil.

FASE FINAL

A fase final do julgamento do impeachment da presidente Dilma teve início na quinta-feira (25), às 9 horas, sob o comando do ministro Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Logo no início, ficou evidenciado que os aliados de Dilma tentariam prolongar ao máximo o tempo do julgamento. Para isso, utilizando todos os recursos protelatórios ao seu alcance.

Com estratégia oposta, os defensores de Michel Temer procurariam encurtar suas manifestações, com vistas à conclusão do processo até terça-feira, dia 30 de agosto. As duas testemunhas que apresentaram prestaram seus depoimentos em primeiro lugar. Em seguida, vieram os depoimentos das seis testemunhas indicadas pela defesa, que se prolongariam até o final deste sábado.

Na segunda-feira, o julgamento prosseguirá com a presença da presidente afastada Dilma.

Para evitar confusão popular na Esplanada dos Ministérios, durante os dias do julgamento do impeachment, as autoridades de segurança de Brasília mandaram construir um muro com extensão de um quilometro. Os manifestantes pró e contra o impeachment ficaram isolados cada um em seu lado.

VIAGEM À CHINA

A expectativa é que a votação do impeachment ocorra na terça-feira, dia 30. Já no dia seguinte, Michel Temer pretende viajar para a China, para participar, como presidente efetivo do Brasil, da reunião da cúpula G-20- chefes de governo dos principais países, que ocorrerá em Pequim, entre os dias 4 e 5 de setembro. Seria uma demonstração para o mundo de que o nosso país saiu da crise política, na qual estava mergulhado desde o início de 2015. Nessa viagem, Temer levará em sua comitiva o senador Renan Calheiros, presidente do Senado e do Congresso Nacional. Seu substituto na Presidência da República, será o novo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o primeiro na linha sucessória quando o presidente se ausentar do país.

No dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, Michel Temer falará à nação por meio de rede nacional de rádio e televisão. Fará um breve relato sobre a situação em que está recebendo o governo e passará uma mensagem de otimismo e esperança, garantindo que vai trabalhar para tirar o Brasil do fundo do poço.

RESPOSTA PARA A OEA

Em resposta à Organização dos Estados Americanos (OEA), a Câmara dos Deputados defendeu a legalidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O Senado Federal, responsável pela fase final, também prestou esclarecimentos na mesma linha. Nas respostas, encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores, o Senado e a Câmara asseguram que o direito à ampla defesa foi plenamente garantido: “Em síntese, não houve nenhuma violação ao texto constitucional e à lei que rege a matéria e em consequência, se assegura a mais ampla defesa”, diz o documento enviado pela Câmara, analisando que o rito foi seguido com rigoroso cumprimento às normas constitucionais.