"A situação piorou com a prisão de José Dirceu, na segunda-feira, que é o principal ícone do PT, depois de Lula, claro", segundo Coletti (Ilustração)

“A situação piorou com a prisão de José Dirceu, na segunda-feira, que é o principal ícone do PT, depois de Lula, claro”, segundo Coletti (Ilustração)

O Brasil transformou-se num vulcão em erupção, espalhando cinzas e larvas para todos os lados. Na recente história do Brasil não se viu um cenário nacional tão grave como os dias de hoje.

A situação piorou com a prisão de José Dirceu, na segunda-feira, que é o principal ícone do PT, depois de Lula, claro. A prisão veio acompanhada de sinais de que as investigações sobre as roubalheiras na Petrobras estão se aproximando da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. José Dirceu foi apontado pelo juiz federal Sérgio Moro como um dos maiores articuladores de todas as maracutaias ocorridas na maior estatal do país. Ele repetiu na Petrobras o mesmo esquema de ilicitudes que usou no mensalão, em cujo processo foi condenado à prisão.

A situação poderá ganhar proporções maiores ainda no próximo domingo (16). Nesse dia, está prevista a realização de concentrações populares por todo o Brasil, para defender o impeachment imediato da presidente Dilma. Dependendo das proporções e repercussão desse movimento de rua, o Brasil poderá ter novos rumos a partir daí.

Para complicar mais ainda o cenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP) decidiu cumprir a promessa da semana anterior de tratar como adversários a presidente Dilma Rousseff e o PT. Já na segunda-feira, deixou os petistas fora dos comandos e relatorias das quatro CPIS que serão instaladas: BNDES, Fundos de Pensão, Crimes Cibernéticos e Maus- Tratos de Animais. Esses colegiados serão coordenados e relatados por deputados do PMDB e partidos da aposição.

Eduardo Cunha avisou que, depois do julgamento das contas da presidente Dilma pelo Tribunal de contas da União, dará andamento a todos os pedidos de impeachment da presidente.

No embalo da sua “decisão pessoal” de oposição ao governo, ele pretende colocar em votação todas as prestações de contas pendentes dos ex-presidentes Itamar Franco, FHC e Lula. Isso para deixar livre a pauta da Câmara, a fim de examinar as contas de Dilma, hoje examinadas pelo TCU.

Colocou também na agenda de votações o projeto que remunera o FGTS, a partir de 1º janeiro de 2016, com as mesmas taxas da caderneta de poupança. Esse projeto, se transformado em lei, provocará um grande rombo nas contas públicas. Isso é, exatamente, o que o governo não quer.

DESESPERO GOVERNISTA

No fim da tarde de quarta-feira, eis que surge o vice-presidente Michel Temer, que atua como coordenador político do governo, para reconhecer que o país esta mergulhado numa grave crise política, econômica e ética. Ele afirmou que o Brasil precisa de “alguém” capaz de unificar a nação. Pediu ajuda ao Congresso Nacional e se propôs a desempenhar esse papel. “Caso contrario, podemos entrar em uma crise bem desagradável”- acentuou Temer.

O poderoso ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil de Dilma, falando na Câmara, admitiu erros do governo e fez apelo por um acordo “supra partidário”.

Na avaliação de expressivas lideranças políticas, esse pedido de socorro pode ter vindo tarde demais. Nos bastidores do Congresso Nacional, já se fala na possível sucessão da presidente Dilma Rousseff.

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que se destacou como relator, no processo do mensalão, assim definiu o momento do Brasil:   “O país vive hoje a primavera da esperança”.

CAMINHOS PARA O IMPEACHMENT

A cada dia que passa, consolida-se a percepção de que a presidente Dilma Rousseff está perdendo todas as condições para contornar a grave crise política, econômica e ética em que está atolado seu governo. O ano de 2015 já está perdido. O governo terminou o semestre no vermelho. Estima-se que o crescimento do país este ano ficará em torno de zero. O desemprego cresce mês após mês. A inflação já beirando os 10%. As taxas de juros são as mais altas do mundo. O país à beira do colapso fiscal. O nível de credibilidade do Brasil no exterior está próximo de rebaixamento. A popularidade da presidente Dilma já chegou ao fundo do poço, uma situação jamais vivida por um presidente, desde a proclamação da República, em 1889. Seu relacionamento com o Congresso Nacional mais parece uma guerra. Seu próprio partido, o PT fala em descartá-la para evitar que seu fracasso como governante contamine o caminho que o ex-presidente Lula pretende trilhar para tentar sua volta ao Palácio do Planalto, em 2018.

Ante este “quadro de horror”- expressão do jornal inglês Financial, a pergunta que se faz é como tirá-la do comando do Brasil sem bater de frente com a nossa Constituição. O que é positivo no momento é que nenhum aloprado apareceu para defender saídas “na marra”.

A oposição, à frente o PSDB, está atenta ao desfecho de três situações, com decisões previstas ainda para este mês. A torcida dos tucanos é que essas definições sejam favoráveis às teses defendidas por eles.

A primeira situação seria a recusa pelo Tribunal de Contas da União das contas da presidente Dilma, relativas a 2014. Nesse caso, sob o argumento de que ela afrontou a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma decisão que poderia sustentar um pedido de impeachment da presidente.

Junto ao TSE, o PSDB entrou com ação acusando o PT de, nas últimas eleições presidenciais, ter abusado do poder econômico e político para financiar, com o dinheiro da corrupção, o que tornaria a reeleição de Dilma “ilegítima”. Decisão favorável da Justiça Eleitoral nesta acusação animaria os tucanos a propor o impeachment contra Dilma.

Uma terceira esperança do PSDB estaria na confirmação, pela Operação Lava-Jato, de que recursos roubados da Petrobras teriam sido usados na campanha da reeleição de Dilma.

Fracassando essas três possibilidades de processar a presidente Dilma, o PSDB pretende reforçar a estratégia de fazer sangrar a presidente e o ex-presidente Lula. Não sairá dos pés deles em nenhum momento. A meta seria promover o desgaste de Dilma e Lula nas duas próximas eleições, em 2016- municipais, e 2018-presidencial.

AS “PEDALADAS” DE DILMA

Os técnicos do Tribunal de Contas da União estão debruçados nas mil folhas que reúnem as explicações do Palácio do Planalto para as 13 irregularidades apontadas pelos nove ministros da Corte, na prestação de contas da presidente Dilma Rousseff, relativas a 2014. Foram manobras chamadas de “pedaladas” para ocultar a verdadeira situação dessas contas, cujos efeitos negativos só foram conhecidos depois das eleições presidenciais do ano passado. Tão graves foram as irregularidades, que bateram de frente com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A previsão é que o ministro-relator Augusto Nardes apresente seu parecer sobre as explicações do governo no fim do mês. Esse documento será debatido no plenário do TCU, cuja decisão submetida ao Congresso Nacional.

A oposição- PSDB, DEM e PPS- tem a expectativa de que o TCU rejeitará as contas de Dilma. Essa decisão pode servir de argumento jurídico para abertura de um processo de impeachment da presidente.

O Palácio do Planalto por seu lado tem pressionado os ministros com visitas e antecipação de argumentos para que as contas sejam aprovadas.

Qualquer que seja a decisão do TCU- a favor ou contra Dilma- sequelas ficarão registradas.