Nesta semana comemorativa da Independência do Brasil, a revelação de fatos demostraram que o país esta afundado num lamaçal de corrupção desenfreada.

PROPINA DE MILHÕES– Na manhã de terça-feira (5), a Polícia Federal, seguindo uma denúncia anônima, encontrou num apartamento de área nobre em Salvador (BA), mais de uma dezena de malas e caixas, contendo R$ 51 milhões. Essa montanha de dinheiro é do cacique do PMDB Geddel Vieira Lima e resulta de propinas que ele recebeu quando ocupava cargos de ministro nos governos Lula, Dilma e Temer, além de diretor da Caixa Econômica Federal. Foi a maior apreensão de dinheiro em toda historia da Polícia Federal. Gedell Vieira está cumprindo pena de prisão domiciliar, sem tornozeleira, por conta de processo que responde na Lava-Jato.

OLIMPIADA COMPRADA- Na mesma manhã da terça-feira, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão do patrimônio de Carlos Arthur Nusmann, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e de mais três pessoas. O objetivo é reparar os danos causados por eles em relação à fraude na escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016, um evento que encheu de orgulho os brasileiros. Milhões de dólares foram usados para a compra de votos, principalmente de africanos, para dar vitória ao Rio de Janeiro.

LULA E DILMA, CHEFES DE QUADRILHA– O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, bem como os ex-ministros Antônio Palocci, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, e a senadora Gleise Hoffmam, presidente nacional do PT, e o ex-tesoureiro no partido, João Vaccari Neto, por crime de organização criminosa.

DENÚNCIA CONTRA TEMER– Ainda em Brasília, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, validou a delação premiada do doleiro e operador do PMDB, Lúcio Funaro. Pressionado pelo desgaste após as revelações da nova gravação de Joesley, o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, deve se valer das acusações de Funaro para embasar uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

IMPLOSÃO NA DELAÇÃO DA JBS

         Na tarde de segunda-feira (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, convocou a imprensa para anunciar mais uma bomba. Chegou à PGR um áudio, com quatro horas de duração, contendo revelações gravíssimas, com potencial para anular o acordo de delação premiada dos executivos do Grupo JBS, o mais poderoso conglomerado na área de alimentação no Brasil e um dos maiores do mundo. O procurador Marcelo Miller, braço direito de Rodrigo Janot na PGR, teria assessorado os delatores da JBS na celebração do acordo de delação, com a ajuda de ministros do STF. O áudio, mantido em sigilo, foi enviado para o Ministro Edson Fachim, relator dos processos da Lava-jato na Suprema Corte, para decidir o que fazer sobre o seu conteúdo. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o mais correto teria sido o procurador Rodrigo Janot ter dado o nome aos bois. Na opinião dele, o sigilo do processo lança suspeita sobre a instituição STF. Caso seja anulado o acordo de delação, os empresários Joesley e Wesley Batista poderão ser presos.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, determinou a abertura de “uma investigação imediata” sobre as menções a integrantes da Corte feitas pelo empresário Joesley Batista, em áudio gravado e entregue ao Ministério Público Federal. Segundo a ministra, “a dignidade institucional do Supremo e a honorabilidade de seus integrantes foram agredidas de maneira inédita na história do país”.

Ainda na China, o presidente Michel Temer afirmou que recebeu a notícia com “seriedade”. Mas o advogado de defesa dele, Claudio Mariz, avisou que pedirá a anulação imediata da delação da JBS. Mas segundo Rodrigo Janot, a revisão do acordo com Joesley não muda as denúncias contra Michel Temer.

ALTERADA META FISCAL

O Congresso Nacional conclui a votação do projeto de lei que permite ao Poder Executivo aumentar o déficit primário de R$139 bilhões para 159 bilhões neste ano e em 2018. Segundo o governo, no cenário fiscal houve necessidade de alteração da meta.

O Senado, na terça-feira (5), aprovou a medida provisória que cria a taxa de Longo Prazo (TLP), a ser usada pelo BNDES, nos seus empréstimos a partir de 1° de janeiro de 2018 em substituição À TJLP. A intenção do governo federal com a medida é reduzir subsídios concedidos em financiamento do BNDES.

REFORMA POLITICA AVANÇA

O plenário da Câmara aprovou, por 384 votos a 16, o relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR) à PEC 282/16, que acaba com as coligações para as eleições de deputados (federais e estaduais) e vereadores e cria uma cláusula de desempenho partidária. Os destaques ao texto-base serão apreciados na próxima terça-feira.

A dúvida que persiste é se as novas regras valerão para as eleições de 2018 ou só 2020.

De acordo com texto, haverá uma transição da cláusula de desempenho ao longo das eleições seguintes até 2030. Para os partidos que desejarem disputar as eleições juntos, a proposta cria a federação partidária. A diferença em relação às coligações é que os partidos têm de permanecer atuando juntos na federação durante a legislatura, sob pena de perda do tempo de propaganda gratuita e de recursos do Fundo Partidário.

ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

O ensino religioso deve ser ministrado nas escolas públicas brasileiras?

O Supremo Tribunal Federal está debruçado sobre este questionamento, numa ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4439), proposta pela Procuradoria Geral da República. A questão envolve suposto conflito entre o inciso 1 do artigo 19 da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e acordo firmado entre o governo brasileiro e a Santa Sé (Igreja Católica). Três ministros- Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber e Luiz Fucs já se manifestaram contra o ensino religioso nas escolas públicas, defendendo a separação entre Estado e igreja, a neutralidade estatal em matéria religiosa e a garantia de liberdade religiosa.

Dois ministros, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, manifestaram- se favoráveis, no sentido de os estudantes brasileiros de escolas públicas receberem conteúdo vinculado às crenças religiosas.

Está marcada para o próximo dia 20 reunião da Suprema Corte para continuar as votações sobre a ADI 4439. Restam votar os ministros Dias Tofoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente do Tribunal, Carmem Lúcia.