(Foto: Divulgação)

(Foto: Divulgação)

Avolumam-se por todo país as pressões para o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Crescem também as manifestações para punição do ex-presidente Lula e do PT. Eles são acusados de estarem envolvidos até o pescoço nas roubalheiras bilionárias ocorridas na Petrobras e em outros setores públicos, já consideradas como o maior escândalo de corrupção em todo o mundo.

As maiores entidades do empresariado nacional (CNI, FIESP, associações comerciais) decidiram apelar ao Congresso Nacional para acelerar o processo de impeachment. Nesse mesmo sentido decidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela votação expressiva de 26 votos a 1.

Pesquisa do Datafolha, divulgada no último domingo, mostra que 68 % dos pesquisados apoiam o afastamento da presidente Dilma. A rejeição do ex-presidente Lula atingiu o recorde de 57%. Para 68% da população, Lula só aceitou ser ministro para não ser preso, enquanto 73% das pessoas acham que Dilma agiu mal ao nomear Lula ministro da Casa Civil.

SUSPENSA NOMEAÇÃO DE LULA

Hoje, ultrapassa 50 o número de ações junto ao Poder Judiciário, em vários estados, pedindo anulação da decisão da presidente Dilma de nomear e empossar Lula como ministro. O argumento de todas elas é que Dilma tomou essa decisão com o objetivo de blindar Lula de uma possível prisão determinada pelo juiz federal Sergio Moro, coordenador da Operação Lava- Jato, dando-lhe o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. E ao mesmo tempo deu-lhe a tarefa de comandar a articulação para evitar a aprovação do seu impeachment no Congresso Nacional.

No STF, o ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar, suspendeu os efeitos da posse de Lula, fazendo o processo de Lula voltar para a competência do juiz Sergio Moro, em Curitiba.

Essa decisão vai passar pelo crivo do plenário do Supremo (11 ministros), na sessão do próximo dia 30. É que o Supremo não realizou sessão nesta semana por conta do feriado da Páscoa.

No último final de semana e no início desta semana, o Palácio do Planalto protocolou no Supremo Tribunal Federal, cinco ações, visando anular a decisão do ministro Gilmar Mendes. Na terça-feira, a noite, como relator da Lava Jato no Supremo, o Ministro Teori Zavascki, aceitou uma delas e determinou que as investigações relacionadas a Lula sejam enviadas à Corte e decretou sigilo no processo. Mas manteve suspensa a nomeação do petista para a Casa Civil. É uma tradição na mais alta corte brasileira um ministro não derrubar monocraticamente a decisão de um colega.

Até a última quarta-feira 21 ações foram apresentadas no STF, pedindo anulação da posse de Lula como ministro de Estado.

Na noite de sexta-feira (18), aconteceram manifestações de ruas por todas as capitais, organizadas pelo PT e entidades sindicais, em defesa de Dilma e Lula.

Ficou demostrado que, havendo impeachment de Dilma e punição de Lula, o Brasil será transformado num barril de pólvora. As consequências são imprevisíveis.

Com todo este cenário de radicalização política, a economia nacional caminha célere para um abismo profundo. O desemprego está nas alturas, a inflação sem controle, juros na estratosfera. Por conta disso, desaba de forma assustadora a receita da União. O governo está ficando sem caixa para atender todas as demandas. Não será surpresa se em momento bem próximo haja atraso nos pagamentos do funcionalismo e dos aposentados. Tal qual já acontece em vários estados e centenas de municípios. AÍ então teremos um cenário bem apropriado para o caos social, conflagrando o país.

IMPEACHMENT TURBINADO

A todo vapor, começou a tramitação do processo de afastamento da presidente Dilma, na Câmara dos Deputados.  Ela, na quinta-feira, foi comunicada pela Mesa Diretora que terá o prazo correspondente a dez sessões ordinárias da Câmara para apresentar sua defesa no processo aberto para seu afastamento do comando do governo. O primeiro dia desse prazo aconteceu já na sexta-feira (18), com a realização da sessão plenária. A segunda, terceira e quarta sessões, foram realizadas nesta semana. Outras cinco sessões estão programadas para próxima semana. A reunião plenária do dia 4 de abril (segunda feira) encerrará o prazo para a presidente apresentar sua defesa.

A Comissão terá prazo de cinco sessões para emitir parecer pela abertura ou arquivamento do processo. Essa votação será por maioria simples, o que significa a metade e mais um voto. Independentemente desse resultado, a comissão encaminhará o parecer para votação no plenário da Câmara, em 48 horas.  Serão necessários 342 votos, ou dois terços (2/3) do total de 513 deputados, para aprovar o relatório. Dilma precisará apenas de 171 votos para se livrar do processo.

A comissão especial é composta por 65 deputados, estando representados todos os partidos presentes na Câmara. O número de membros de cada bancada é de acordo com o seu tamanho. O PMDB e PT, as maiores legendas, têm oito votos cada um. A maioria das bancadas nanicas têm apenas um representante.

O colegiado é presidido por Rogerio Rosso (DF), líder do PSD, e tem como relator Jovair Arantes (GO), líder do PTB. Ambos são ligados ao presidente Eduardo Cunha, maior desafeto de Dilma e do PT.

A previsão é que o processo esteja concluído na Câmara até o dia 14 de abril. A oposição aposta que 37 a 39 parlamentares votarão a favor do impeachment.

Aprovado o processo pelos deputados, ele será encaminhado ao Senado Federal. Num primeiro momento, os senadores, por maioria simples decidirão se aceitam ou não a decisão dos deputados. Uma vez aceita, a presidente Dilma será afastada pelo prazo de até 180 dias do cargo, sendo substituída pelo vice-presidente Michel Temer. Aí então o Senado, tendo em seu comando o presidente do STF, ministro Lewandoscki, que dará início ao julgamento do afastamento de Dilma. Ela perderá o mandato com o aval de 54 dos 81 senadores. E ficará inelegível pelo prazo de oito anos.

O processo de impeachment contra Dilma resulta de pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Paschoal. O motivo é o crime de responsabilidade fiscal, com base nas chamadas “pedaladas fiscais”. Foi uma manobra em que o governo atrasou o repasse de dinheiro a bancos públicos para pagar programas sociais.