Mais uma semana de alta tensão no cenário político-econômico nacional. E tudo ocorreu com a ausência do presidente Michel Temer que viajou com destino a China para participar de uma reunião da cúpula do BRICS- grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Na terça-feira, em sessão do Congresso Nacional, que durou dez horas, e noutra reunião realizada na quarta-feira, que se estendeu até às 3 horas de quinta-feira, os deputados e senadores analisaram 16 vetos presidenciais que trancavam a pauta de votações. As duas sessões aconteceram num clima em que predominou a troca de ofensas entre os governistas e oposicionistas.

Com a pauta destrancada, o Congresso Nacional, projeto de lei do Executivo que prevê a elevação de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões o déficit primário de 2017 e 2018. Essa votação era necessária para que este ajuste fiscal fizesse parte da proposta do Orçamento, com prazo para chegar ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.

Não sobrou tempo, nesta semana, para as votações de pontos da reforma politica. Mas foram feitas varias tentativas de acordos na proposta de financiamento das campanhas eleitorais e sobre o modelo do sistema para a eleição dos deputados e vereadores, mas com resultado zero. Faltou de consenso. Na próxima semana, de segunda a quartas-feiras, os deputados vão se dedicar tão somente a reforma politica. Se nada acontecer nesses três dias certamente as eleições gerais de outubro de 2018 serão realizadas sob a égide das regras eleitorais em vigor, consideradas não condizentes com a realidade do país. Qualquer mudança para ter validade no próximo pleito terá de ser votada, na Câmara e no Senado, até o dia 6 de outubro.

PRIVATIZAÇÕES BEM COMPLICADAS

Ao contrário das expectativas otimistas do Palácio do Planalto, não tramitarão num céu de brigadeiro os processos do pacote de privatização de 57 ativos da União. Entre eles, estão empresas do sistema Eletrobrás, a Casa da Moeda, os principais aeroportos do país, rodovias e terminais portuários. Com essas vendas, o governo estima arrecadar em torno de R$ 44 bilhões, que ajudariam cobrir o déficit fiscal revisado de 2018, calculado em R$ 159 bilhões.

Para conseguir abocanhar esta montanha de dinheiro, o governo precisa superar uma série de dificuldades, que envolve desde a costura da modelagem das privatizações das empresas, o preparo dos ativos que serão vendidos, principalmente até as eleições de 2018. Os leilões deverão acontecer no meio do próximo ano, justamente no auge das campanhas eleitorais. Evidente que o tema privatizações constará nas agendas dos candidatos, tendo potencial para criar muitas confusões, que impactarão nesses processos. Os caciques do PMDB, em sua maioria, não aceitarão perder os cabides de empregos, que mantêm tradicionalmente no sistema de Eletrobrás, como Furnas, Chesf, Eletronorte. O mesmo acontecerá com o PTB que não dispensará um rosário de bons empregos que têm na Casa da Moeda. Além disso, haverá também recursos apresentados, junto ao Poder Judiciário contra as privatizações.

O resumo dessa novela indica que o presidente Michel Temer terá uma nova guerra pela frente.

                   CRISE COM AMBIENTALISTAS

O governo do presidente Michel Temer tem sido pródigo em produzir situações polêmicas. A maioria delas tem gerado crises, confusões e ondas de protestos. A última delas é o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), criada pelo regime militar na década de 1980. Do tamanho do Estado do Espirito Santo, a área de 47 mil Km², na divisa do Amapá com o Pará, é rica em minérios como ouro, nióbio, ferro, níquel, manganês e tântalo. Essa decisão do governo provocou uma forte reação junto aos ambientalistas e à sociedade brasileira. Entidades do meio ambiente saíram a campo, buscando convencer o Palácio do Planalto a voltar atrás em sua decisão. Conseguiram apoio de entidades internacionais que defendem o meio ambiente.

No Congresso Nacional será criada uma CPI para estudar o decreto presidencial. Junto ao Supremo Tribunal Federal será apresentada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para impedir que a enorme área da Amazônia seja usada pelas atividades mineradoras, com a participação, inclusive, de mega empresas que atuam nessa área em vários países do mundo. O país entra numa nova crise num momento inapropriado para a situação atual.

Na quarta-feira, à noite, o juiz federal Ronaldo Spanholo, da 21° Vara do Distrito Federal, suspendeu o decreto do presidente Michel Temer extinguindo a Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA). A decisão foi tomada em acolhimento a uma ação popular. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes foi sorteado para julgar um mandado de segurança sobre o caso. Foi dado prazo de 10 dias para o governo explicar seu decreto.

 

COMBATE À CORRUPÇÃO

DENUNCIADA CÚPULA DO PMDB– Na reta final à frente do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal acusações contra o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República, José Sarney (MA), e os senadores Garibaldi Alves Filho (RN) e Waldir Raupp (RO), todos eles da cúpula do PMDB, por participação em esquema de corrupção da Transpetro, subsidiária da Petrobras. A PGR aponta que esses políticos praticaram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. As roubalheiras ultrapassaram a R$ 150 milhões.

SERRA PROCESSADO– A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP), por suposta prática de caixa dois na campanha eleitoral de 2010. Segundo delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, ele teria feito doação de R$ 20 milhões para o tucano José Serra.

GLEISI DEPÕE- A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito de uma ação penal que é ré por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ao lado do marido, o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O processo deriva de ação da Lava- Jato.

STF PRESSIONA– Para dar exemplo, o Supremo Tribunal Federal liberou o acesso público ao contracheque dos 11 ministros da Corte. Agora é a vez dos outros Tribunais abrirem a caixa-preta. Há muitos desembargadores, juízes e servidores ganhando bem mais do que o teto de R$ 33,7 mil por mês, pago aos ministros do STF, o que é vedado constitucionalmente.

NEGÓCIO DE FAMÍLIA– Presidente do PHS, Eduardo Machado utilizou dinheiro do Fundo Partidário em negócio com a empresa da mãe, dos tios e uma prima, que é advogada do partido. Ao todo, o PHS recebeu     R$ 3.8 milhões do Fundo Partidário em 2017. Eduardo Machado agora vai ter de se explicar no Tribunal Superior Eleitoral, que pede devolução dessa montanha de dinheiro aos cofres públicos.