SEMANA DECISIVA PARA OS FICHAS SUJAS

            Encerra na próxima quinta-feira, dia 5 de agosto, o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os recursos interpostos contra o registro de candidatos às eleições de outubro, principalmente aqueles impugnados por conta da Lei Ficha Limpa.

            Os candidatos vetados ainda poderão procurar uma decisão final junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Em algumas situações, caberá apelação ao Supremo Tribunal Federal.

            Nesta semana, os TREs de Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina-, seguindo as regras da Lei Ficha Limpa, barraram seis candidatos com histórico de condenação colegiada. Entre eles está o líder do PP na Câmara, deputado João Pizzolato (SC).

            O TER do Maranhão, porém foi contra a nova legislação. Decidiu preservar o registro do deputado Zequinha Sarney, filho do ex- presidente da República e atual presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney. Os magistrados maranhenses entenderam que a nova lei não poderia retroagir para prejudicar um político condenado antes da legislação ser sancionada, em 4 de junho. O Ministério Público Federal do Maranhão vai recorrer dessa decisão junto ao TSE. Dia 19 de agosto é o último dia para que esse tribunal analise todos os recursos a que ele forem apresentados.

            Entre os políticos com ficha suja existe expectativa de que o STF, antes das eleições, se pronuncie a respeito da constitucionalidade da Lei Ficha Limpa,  que só se tornou uma realidade devido à pressão da sociedade brasileira, que se cansou de ver tantos desvios, sem punição, praticados por políticos.

            A Lei Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça, da candidatura daqueles que foram cassados e dos que renunciaram ao mandato para escapar da cassação por quebra do decoro parlamentar.

 CUSTO DAS ELEIÇÕES

            O Tribunal Superior Eleitoral está prevendo gastar na realização das eleições de outubro a quantia de R$ 549.373.967- 47% a mais do total usado na disputa de 2006, que ficou em R$ 373.547.150.

            Entre as despesas orçadas, 228.430.009 (41,5%) serão destinados aos tribunais regionais eleitorais para cobrir gastos com alimentação de mesários, materiais de consumo (como papel, caneta, etiquetas), transporte das urnas, locação de veículos, despesas com serviços e com logística. O restante do dinheiro será usado para pagar as horas extras dos servidores e para compra de material diverso usado pelo TSE.

            São Paulo é o estado que mais vai gastar com as eleições deste ano. São R$ 30.882.705 contra R$ 21.920.000 investidos em 2006. São Paulo também é o maior colegiado eleitoral do país, com 30.301.398 eleitores, número 7,5% superior ao do último pleito presidencial.

DOIS ESFORÇOS CONCENTRADOS

            Deputados e senadores vão fazer uma pausa na campanha eleitoral, retornando à Brasília para um esforço concentrado na próxima semana, com votações na Câmara e no Senado nas terça, quarta e quinta-feiras. A pauta vai sair de uma reunião dos lideres partidários. A oposição já se antecipou e impôs uma exigência: só participará das votações da próxima semana com a colocação na ordem do dia a Emenda 29, que reserva um maior número de recursos para a área da saúde.

            Antes das eleições, um segundo esforço concentrado deverá ser realizado na primeira semana de setembro. O governo vai pressionar para que nos dois períodos de esforço concentrado sejam votadas as medidas provisórias que tratam da Copa do Mundo e da Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016.

            Nos demais dias de agosto e setembro, os parlamentares estarão liberados para participação da corrida em busca de votos.