PSDB oficializa Alckmin

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Na terça-feira, em Brasília, o PSDB oficializou Geraldo Alckmin como seu pré- candidato à Presidência da República. No dia 6 de abril, ele passará o comando do governo do Estado de São Paulo para o vice-governador Márcio França (PSB), que vai disputar a reeleição.

O candidato dos tucanos ao Palácio dos Bandeirantes será João Dória, atual prefeito paulistano. No seu lugar ficará o vice- prefeito, Bruno Covas, neto do ex-governador Mário Covas já falecido.

Geraldo tem como estratégia contar, no Estado de São Paulo, com apoio à sua candidatura presidencial dos dois postulantes ao governo paulista (Dória e Márcio).

Até o inicio de agosto, com o encerramento das convenções partidárias, Alckmin se empenhará na busca de acordos para fortalecer sua campanha eleitoral e aumentar seu espaço nos programas gratuitos da televisão e rádio.

Essa ferramenta será de suma importância na batalha de busca de votos, ao se levar em conta o fato das empresas estarem proibidas de fazerem doações eleitorais.

Na mira do PSDB estão coligações com o DEM, PSD, PP, PPS, PSB, Solidariedade e principalmente o PMD. Essa legenda, mesmo com a maioria dos seus caciques com, a corda no pescoço, colocada pela Lava- Jato e o maior partido e mais bem estruturada do país. Nos meios políticos, ninguém acredita que o presidente Michel Temer consiga reunir condições que possibilitem bancar a candidatura à sua reeleição.

Ao ter seu nome referendado pelo Diretório Nacional do PSDB, Geraldo Alckmin revelou que, se eleito, o primeiro ato de seu governo é propor a votação da reforma da Previdência. O combate á criminalidade é outra meta prioritária do seu governo. Vai propor uma nova proposta de correção dos fundos sociais do governo, como o FGTS, o seguro desemprego e abono salarial.

GUERRA DE LULA NO STF

O Supremo Tribunal Federal está sob forte pressão para possibilitar que o ex-presidente Lula saia das enroscadas em que se meteu, se livrando  da cadeia, e ainda possa participar da corrida presidencial em outubro. Para que isso ocorra, a defesa do ex-presidente, hoje sob o comando do experiente ex- ministro Sepúlveda Pertence, quer que a Suprema Corte mude o seu entendimento de que condenado em segunda instância judicial pode ser preso. Se revertida essa decisão, Lula ficaria livre de sua iminente detenção, em decorrência da condenação de 12 anos e um mês, em regime fechado, que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (Porto Alegre), pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. A essa manobra da defesa de Lula se opõe, de forma inflexível, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. Ela alega que esse assunto foi debatido três vezes e a maioria dos 11 ministros da Corte manteve o entendimento a favor de ser preso o condenado por tribunal de segunda instância. Para ela, a retomada, agora, desse debate seria “apequenar a Suprema Corte”, e atender tão só aos interesses imediatos de Lula.

Na sexta-feira da semana passada, Lula sofreu outro revés no STF. O ministro Edson Fachin, relator de todas as ações derivadas da Lava Jato, negou novos pedidos da defesa do ex-presidente, realizados na quarta-feira. O advogado Sepúlveda Pertence queria que, em primeiro lugar, Fachin reconsiderasse a decisão liminar que negou pedido para Lula não ser preso após a conclusão do julgamento de recurso pelo TRF-4. Essa conclusão está prevista para os próximos dias. O ministro Fachin também rejeitou o pedido para que colocasse o habeas corpus em mesa, o que viabilizaria o plenário do Supremo analisar a ação sem necessidade de a ministra-presidente Cármen Lúcia pautar a matéria. Na sua decisão, o ministro Fachin explica que não seria adequado promover esse movimento porque estão pendentes de julgamento duas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância.

A expectativa agora é esperar o novo lance da estratégia de Sepúlveda Pertence para tentar evitar que seja aplicada automaticamente a Lei da Ficha Limpa, forçando a aceitação do registro da candidatura de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral, até o trânsito em julgado no STF. Nessa situação, Lula disputaria a eleição sub-judice.

Observam, porém, os entendidos em legislação eleitoral, que a Lei da Ficha Limpa é uma norma constitucional, que só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não existe absolvição de condenação judicial pelas urnas. Lula estará inelegível pela condenação que lhe foi imposta em Porto Alegre.

PRINCIPAIS DATAS ELEITORAIS

A seguir os principais momentos do calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral para 2018:

  • 7 de abril: último dia para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato, caso queiram disputar a eleição para outro cargo;
  • 10 de abril: a partir desse dia, fica vedado aumento salarial para servidores públicos. O aumento é proibido até a posse dos eleitos, a não ser que seja um reajuste para recompor perda de poder aquisitivo no ano;
  • 9 de maio: último dia para o eleitor regularizar o título e fazer atualizações no cadastro;
  • 18 de junho: data em que a Justiça Eleitoral divulgará o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O fundo é uma novidade instituída pela minirreforma eleitoral;
  • 7 de julho: fica proibida a contratação ou demissão sem justa causa de servidor público.
  • 20 julho a 5 de agosto: período para convenções partidárias escolherem as coligações e candidatos.
  • 15 de agosto: último dia para os partidos registrarem no TSE os candidatos;
  • 16 de agosto: início da propaganda eleitoral
  • 2 de outubro: data a partir da qual, até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante;
  • 7 de outubro: dia do 1º turno;
  • 12 de outubro: início da propaganda eleitoral do 2º turno;
  • 28 de outubro: dia da votação do 2º turno.

 

ÁGUA EM DEBATE MUNDIAL

Durante toda esta semana Brasília foi palco do VIII Fórum Mundial da Água, com debates sobre os problemas da água em todos os recantos do mundo. Organizado pelo Conselho Mundial da Água, com sede em Marselha, na França, sendo realizado de três em três anos. O Fórum de Brasília é o primeiro que se realiza na América Latina. Estiveram presentes cerca de 45 mil pessoas vindas de 150 países. Entre elas 14 chefes de Estado, além de mais de cem ministros responsáveis por recursos hídricos. Trata-se de um dos maiores eventos internacionais que já ocorreram na capital do Brasil.

Os debates ocorridos em mais de uma centena de reuniões foram em torno do modo como as populações consomem a água, enfrentam sua escassez e ameaças futuras. Essas discussões resultarão em documentos e compromissos que serão enviados à ONU.

O Fórum chegou à Brasília durante uma grave crise hídrica, responsável pelo racionamento de água que já se estende por 14 meses. Uma vez por semana o precioso líquido não chega às residências.

2018-03-23T10:06:17+00:0023/03/2018|Claudio Coletti|

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